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Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Magna em vigor, compete à União e aos Estados-Membros instituir, mediante...
Com a mudança da capital para Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, a legislação tributária do Distrito Federal
Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas de...
Marque a assertiva incorreta:
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
Marque a opção correta:
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Assinale a opção INCORRETA:
Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?
Assinale a opção INCORRETA: