Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200721794A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, deve ser emitida pela empre...1457941200721794Ano: 2025Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFOPADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito PrevidenciárioA Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, deve ser emitida pela empresa quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou doença ocupacional. No que diz respeito à CAT, é correto afirmar: AA CAT deve ser emitida imediatamente em casos de acidente com morte.BA CAT deve ser emitida quando constatada a ocorrência de doença relacionada ao trabalho, ficando dispensada no caso de agravamento.CA emissão da CAT é dispensada em casos de alteração que revele apenas disfunção orgânica relacionada ao trabalho.DA CAT deve ser emitida em até dois dias após o acidente, caso seja um acidente típico ou de trajeto. EA emissão da CAT é dispensada quando o acidente de trabalho não gera afastamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086051Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto nº 3.048/99, no CAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL, na Seção I, Das Espécies de Prestação, o artigo 25o refere-se ao Regime...Questão 457941200614804Direito PrevidenciárioAssinale o documento referente a condutas administrativas, éticas e legais que contém o históricolaboral do trabalhador que comprova o exercício de at...Questão 457941200854321Direito PrevidenciárioO Decreto nº 3.048 de 1999, que regulamenta a Previdência Social, trata dos dependentes dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Sobre o t...Questão 457941200979517Direito PrevidenciárioO Decreto nº 3.048 de 1999, que regulamenta a Previdência Social, disciplinou o auxílio-doença. Acerca do tema, é correto afirmar:Questão 457941201156548Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto nº 3.048/99, artigo 1º, "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da...Questão 457941201188335Direito PrevidenciárioAcidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou p...Questão 457941201236967Direito PrevidenciárioPara caracterizar um acidente de trabalho, é necessário estabelecer o nexo entre a atividade laboral exercida pelo trabalhador e o agravo à saúde sofr...Questão 457941201938563Direito PrevidenciárioA reserva de vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcD) nas empresas tem amparo no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Prev...