///
Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo com a LC n° 63/2003, em decorrência de:
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a investidura em cargo público ocorre com:
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos obj...
A Lei Complementar n° 63/2003 reconhece como Entidade:
Conforme disposto na Lei Complementar nº 706, de 2021, com as suas alterações posteriores, que estabelece direitos iguais a todos os servidores e empr...
De acordo com a Lei nº 1.766/1981, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data:
Com base no Estatuto do Magistério Municipal de Rio das Antas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente as condições de temperatura e tempo de aquecimento do leite, conhecido como pasteurização rápida, de ac...
O lixo doméstico residencial e das edificações multifamiliares, para o efeito de remoção, devem ser acondicionados em sacos plásticos e colocados em t...
É correto afirmar de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do município de Concórdia.