De acordo com o Código Tributário Municipal de Nov...

Q: De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que

A) o sistema tributário municipal é composto por impostos (IPTU, ITBI, ISS), taxas, contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP), e contribuição de obras realizadas em área particular (COAP). | B) o sistema tributário municipal é composto por impostos (IPTU, ITBI, ISS), taxas, contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, contribuição de obras realizadas em Logradouros Públicos (COLP), contribuição para o custeio de iluminação pública e (COSIP). | C) a vedação para o Município instituir impostos sobre patrimônio ou serviços das entidades de educação não está subordinada à não distribuição de lucros e parcelas de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título. | D) a vedação para o Município instituir impostos sobre patrimônio ou serviços, da União e do Estado, não se aplica ao patrimônio e aos serviços relacionados com exploração de atividades regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados. | E) é vedado ao Município instituir impostos sobre patrimônio ou serviços dos partidos políticos, e compreende todo o patrimônio relacionado do partido, inclusive os que não se referem as finalidades essenciais.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Iguaçu

De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que

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