A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a
Política Nacional do Livro. No texto da Lei encontram-se algumas diretrizes, conceitos e disposições. Sobre a
referida Lei é correto afirmar que:
A A Lei destaca que não é objetivo da Política
estabelecer diretrizes para competir no mercado
internacional de livros já que está direcionada para
questões de âmbito educacional, não financeiros.
B Traz o conceito de livro e os documentos que podem
ser equiparados ao livro, entre eles, os álbuns para
colorir, pintar, recortar ou armar.
C A lei registra que somente se houver solicitação
formal por parte da sociedade civil organizada, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
consignarão, em seus respectivos orçamentos,
verbas para as bibliotecas para que possam se
manter e realizar a aquisição de livros.
D O texto da lei destaca que livros impressos no
Sistema Braille não são equiparados a livro.