Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.O crédito rural educativo é destinado às cooperativas de produtor...

Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias...

Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.

Julgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. São considerados r...

Julgue o item abaixo, relativo ao conceito de atividade agrária. No âmbito do direito agrário brasileiro, a atividade agrária é definida como processo...

Com base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.De acordo com normativa atual, a importação de ma...

Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária .

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política...

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ut...

Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra. Con...