///
O Brasil, parte do Tratado de Assunção (1991), é membro do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta.
Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.No âmbito do direito internacional, é pacífico o ente...
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.Conforme o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, os princípios gerais...
A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.Conforme entendimento do Supremo Tribunal Fe...
Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que, par...
O Estado A, parte na Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição, reteve u...
Acerca de tratados e acordos internacionais à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, e da Constituição Federal de 1988, assina...
As missões diplomáticas e as chancelarias são importantes órgãos das relações entre os Estados soberanos. Acerca de agentes diplomáticos, é correto af...
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.Na teoria das fontes, a doutrina tem mais peso em direito interna...
Assinale a opção que apresenta as melhores ferramentas de diplomacia na cooperação internacional, considerando o estabelecimento de regras e normas.