Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um p...

Q: Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até dezembro de 2020. Logo após a aquisição foi anunciado

A) o autor deverá assegurar a prestação de serviços técnicos complementares relativos ao adequado funcionamento do programa até o prazo final de validade técnica. | B) após o prazo de validade técnica o programa de computador licenciado será considerado domínio público e será um software livre. | C) o instituto de pesquisa somente pode utilizar programas de computador que estejam em domínio público. | D) o autor do novo programa de computador precisa comprovar a novidade, aplicação industrial e atividade do programa de computador para seu registro como obra autoral nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 9.609/98. | E) o direito de propriedade intelectual da versão anterior terminará automaticamente com o lançamento da nova versão.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial

Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até dezembro de 2020. Logo após a aquisição foi anunciado pelo fornecedor o lançamento de nova versão em 2016. Com fundamento na Lei n.º 9.609/98, é correto afirmar que

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