///
Considerando as regras legais e constitucionais sobre concurso público, é INCORRETO afirmar que
No que diz respeito a contratos administrativos, assinale a afirmação FALSA.
A participação de sociedade de economia mista em empresa privada está condicionada à
Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
É exemplo de ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará é um(a)
Os atos administrativos são de cumprimento obrigatório independentemente da vontade do destinatário. Esta característica, que decorre da supremacia do...
No que tange aos contratos administrativos, o contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais
No que diz respeito aos princípios e conceitos fundamentais que norteiam o regime disciplinar dos servidores públicos estaduais, assinale a afirmação ...
Os contratos administrativos poderão ser alterados, unilateralmente pela Administração, com as devidas justificativas, quando