O ensino de Arte foi incluído no currículo escolar pela
LDB de 1971, com o nome de Educação Artística,
ainda como “atividade educativa” e não como
disciplina. Em 1988, ano da nossa atual Constituição
Federal, em meio a discussões sobre educação, sofreu
ainda riscos de ser excluída do currículo escolar, fato
que levou educadores da área a organizarem
manifestações a fim de garantir a permanência do
estudo das artes nas escolas.Finalmente, com a atual
Lei de Diretrizes e Bases, foram revogadas disposições
anteriores e a matéria “Artes” foi reconhecida como
disciplina, tendo seu ensino se tornado obrigatório na
educação básica, conforme dispõe o parágrafo 2º do
artigo 26: O ensino da arte constituirá componente
curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação
básica, de forma a promover o desenvolvimento
cultural dos alunos.
O principal objetivo do ensino da Arte, segundo a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é: