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Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garanti...
Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Leia os itens e marque o INCORRETO:
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
Assinale o item incorreto: