Quanto à RDC nº 67/2007 (ANVISA), julgue o item a seguir.A avaliação farmacêutica das prescrições, quanto à concentração...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema ...

As ambulâncias deverão dispor, no mínimo, de materiais e equipamentos conforme a seguinte classificação: transporte; suporte básico; resgate; e suport...

A legislação da Política Nacional de sangue e hemoderivados estabelece a proibição da remuneração ao doador pela doação de sangue e da comercialização...

Com relação à gestão de contratos, julgue o item a seguir com base no disposto na Lei n.º 6.360/1976, na Instrução Normativa n.º 02/2008-MPOG e em sua...

O Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, aprovado pela Portaria 344, de 12 de maio de 1998, estabelece que...

Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministér...

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemConsideram‐se como bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária ...

O comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal n° 5.991/73.Ass...

Constitui resíduo que pode ser disposto, sem tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição final de RSS o(a)

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Caberá ao Ministério da Educação defi...