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O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniência de causa relativamente independente ...

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457941200723588
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniência de causa relativamente independente somente afasta a imputação quando, por si só, produziu o resultado, excluindo outras considerações quanto aos fatos anteriores ocorridos.
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