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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos ...
Qual alternativa apresenta INFORMAÇÕES CORRETAS a respeito do crime de prevaricação?
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legiti...
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe...
O Art. 135 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40 trata sobre qual assunto?
Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia ...
De acordo com o Código Penal, são crimes constantes do capítulo “Da Periclitação da vida e da saúde”, todas as alternativas abaixo, EXCETO:
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que quem pratica a conduta típica de “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, pa...
Sobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativa CORRETA com base no Código Penal.
Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.