Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.Na contratação por empreitada integral, caracteriza-se sobrepreç...

A respeito de improbidade administrativa, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e com o entendimento do STJ. Prejuízo ao erário o...

A parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto,...

Um servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em operação da Polí...

Sérgio é servidor técnico-administrativo de uma universidade federal em estágio probatório e passou no concurso para supervisor de coleta e qualidade ...

Considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

A respeito da prestação de serviço público por concessionárias ou permissionárias, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. m regra, é vedado o pagamento anteci...

Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos, à luz da jurisprudência do STF.A demissão de empregados públicos concursados de empresa pública p...

Como exemplo da incidência do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional sobre os atos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro...

O servidor público que for punido após regular processo administrativo poderá remanescer sujeito a rejulgamento do feito para fins de agravamento da s...