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Assinale a alternativa correta sobre recursos.
É correto afirmar sobre o mandado de segurança.
Assinale a alternativa correta sobre a antecipação.
Assinale a alternativa correta sobre o litisconsórcio.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre as normas fundamentais de processo civil.
Assinale a alternativa correta sobre a audiência de conciliação ou de mediação do procedimento comum.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. 1. A ação civil não poderá ter como objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento d...
De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe: 1. velar pela duração razoável do processo. 2. determinar o suprimento de pressupostos proc...
Analise as afirmativas abaixo relativamente ao Ministério Público, à Advocacia Pública e à Defensoria Pública. 1. Como regra, a Defensoria Pública goz...