Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. Para a configuração dos crimes ...

A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no e...

Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...

A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.

Considere que Paul, cidadão britânico domiciliado no Brasil, em visita à Argentina, tenha praticado o delito de genocídio contra vítimas de nacionalid...

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...

No que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.

Um contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...

Com relação às infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.

Acerca das organizações criminosas e do disposto em legislação vigente aplicável no combate e na repressão ao tráfico de drogas e de armas de fogo no ...

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do int...