Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200724111No que concerne ao disposto acerca de desapropriação no Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.1457941200724111Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Desapropriação no Direito AgrárioNo que concerne ao disposto acerca de desapropriação no Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta. AA União não tem permissão legal para desapropriar bens de domínio dos estados e municípios.BO proprietário do imóvel desapropriado não tem direito a indenização.COs imóveis que satisfizerem os requisitos pertinentes à empresa rural, em nenhuma hipótese, estão isentos da desapropriação.DA desapropriação por interesse social, entre outros, tem a finalidade de promover a justa e adequada distribuição da propriedade.EA desapropriação parcial de imóvel não é permitida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544152Direito AgrárioQuanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta segundo disposições contidas na vigente redação...Questão 457941200967110Direito AgrárioNo que se refere ao trabalho desenvolvido pela Emater-DF, a instituição tem papel relevante para fazer o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2 (OD...Questão 457941201286176Direito AgrárioA 2a edição da Norma Técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, publicada em março de 2010, trouxe avanços tanto na adoção de novas técnicas ...Questão 457941201696127Direito AgrárioNo que se refere às disposições contidas na Lei nº 8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alte...Questão 457941201832297Direito AgrárioA Lei nº 8.171/1991 teve vetos apostos pelo presidente da República, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Acerca desse assunto, assin...Questão 457941201877408Direito AgrárioDe acordo com as disposições vigentes na Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa que apresenta uma das fontes do seguro agrícola.Questão 457941201984223Direito AgrárioA Lei nº 8.171/1991 dispõe acerca da política agrícola no território brasileiro. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde: (1) a todas ...