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Sobre a apelação, é correto afirmar que
Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no CPC, é correto afirmar que
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso. Haverá repercussão gera...
O juiz da 3a vara cível da comarca X proferiu o seguinte despacho: “trata-se de ação de cobrança movida por A em face de B. Após análise dos autos, ve...
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é corre...
Há conflito de competência quando
Publicado o acórdão paradigma relativo ao julgamento do recurso especial ou extraordinário repetitivo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.