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Caio ajuizou em face de Tício ação de reintegração de posse do imóv...

📅 2023🏢 FGV🎯 TJ-RN📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TJ-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Critérios de Determinação de Competência, Competência Jurisdicional no Processo Civil, Defesa do Réu e Efeitos da Revelia, Resposta à Ação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200724364
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação
Caio ajuizou em face de Tício ação de reintegração de posse do imóvel situado em área abrangida pela Comarca de Mossoró, tendo distribuído a sua petição inicial a um juízo cível da Comarca de Natal, onde ambas as partes tinham domicílio.

Regularmente citado, Tício ofertou a sua contestação, na qual deduziu argumentos defensivos exclusivamente afetos à seara meritória.

Somente depois da intimação de ambas as partes para que indicassem os meios de prova que pretendiam produzir, Tício, em uma petição autônoma, suscitou o vício da incompetência do foro correspondente à Comarca de Natal, requerendo o declínio da competência em favor de um dos juízos cíveis da Comarca de Mossoró.

Nesse cenário, deve o juiz:
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