De acordo com a legislação tributária, assinale a alternativa CORRE...

📅 2022🏢 UNIOESTE🎯 Prefeitura de Guaratuba - PR📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Classificação Tripartida e Pentapartida#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Contribuições de Melhoria

457941200724525

De acordo com a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:

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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca UNIOESTE no concurso para Prefeitura de Guaratuba - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Contribuições Especiais, Taxas e Tarifas, Empréstimos Compulsórios, Classificação Tripartida e Pentapartida, Evento Tributário, Obrigação Fiscal, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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Quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal

Questão 457941200186372Direito Tributário

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, assinale a alternativa INCORRETA:

#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Distribuição das Receitas Tributárias#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Obrigação Fiscal#Princípio da Anterioridade Tributária

Questão 457941200189755Direito Tributário

Sobre a legislação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Legislação Tributária#Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Princípio da Irretroatividade Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Obrigação Principal e Secundária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

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Sobre as taxas no sistema tributário brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941201705807Direito Tributário

No que se refere aos tributos do sistema brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

#Contribuições Especiais#Contribuições de Melhoria#Classificação Tripartida e Pentapartida#Empréstimos Compulsórios#Taxas e Tarifas#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201794872Direito Tributário

Em consonância com os princípios do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Princípio da Seletividade Tributária#Imunidade Tributária Cultural#Princípio da Isonomia Tributária

Questão 457941201815469Direito Tributário

No que se refere aos princípios constitucionais quanto às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:

#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual#Princípio da Anterioridade Tributária#Poder Tributário#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Empréstimos Compulsórios#Imposto Predial e Territorial Urbano#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos Municipais

Questão 457941201904364Direito Tributário

No que se refere à responsabilidade dos sucessores, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201999996Direito Tributário

À luz da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA:

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências

Questão 457941202068708Direito Tributário

Quanto às limitações ao poder de tributar instituídas na Constituição Federal de 1988, no art. 150, assinale a alternativa INCORRETA:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidade Tributária Recíproca