Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200724548O capítulo IV do Código de Ética do Sistema SEBRAE descreve as vedações referentes às posturas inadequadas aos integrant...1457941200724548Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO capítulo IV do Código de Ética do Sistema SEBRAE descreve as vedações referentes às posturas inadequadas aos integrantes do Sistema SEBRAE. Nesse sentido, é vedadoAincluir ou informar o teor de documentos.Baditar ou divulgar o teor de documentos. Cacrescentar ou disseminar o teor de documentos.Dalterar ou deturpar o teor de documentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191826Legislação FederalConsoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o sistema federal de ...Questão 457941200265842Legislação FederalA Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sina...Questão 457941200414114Legislação FederalDe acordo com capítulo II do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), quais são os princípios que devem ser observados pelos integrantes do Sistema S...Questão 457941200513636Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.830/2019, é erro grosseiro do agente público, no exercício de suas funções ,Questão 457941201149432Legislação FederalA Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas. De acordo com esse dispo...Questão 457941201298648Legislação FederalSegundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:Questão 457941201371567Legislação FederalO Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu capítulo III, descreve os direitos e deveres de todos os integrantes do Sistema SEBRAE. Em seu inciso V, é...Questão 457941201403027Legislação FederalO Art. 19 do Código de Ética do Sistema SEBRAE determina que qualquer violação ou desrespeito aos princípios contidos no referido Código devem ser lev...Questão 457941201521301Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de adoção de regime de transição ocorre quando a decisão administrativa se fundar emQuestão 457941201951164Legislação FederalPara a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada...