Segundo o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à
educação básica obrigatória é __________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos,
associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e,
ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.