Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou...

Q: Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerar-

A) nos casos de condução coercitiva, salvo se determinada por Juiz Federal no mínimo de primeira instância. | B) quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo , salvo em relação a agente público com foro por prerrogativa de função. | C) quando extinta a punibilidade. | D) quando o processo for manífestamenle nulo: com exceção aos processos nos quais se apura crime de tráfico e hediondos. | E) quando não houver justa causa, salvo em se tratando de acusado de crime hediondo.

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Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerar-se-á ilegal:

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