Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200725115Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua lib...1457941200725115Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalDar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerar-se-á ilegal: Anos casos de condução coercitiva, salvo se determinada por Juiz Federal no mínimo de primeira instância. Bquando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo , salvo em relação a agente público com foro por prerrogativa de função. Cquando extinta a punibilidade. Dquando o processo for manífestamenle nulo: com exceção aos processos nos quais se apura crime de tráfico e hediondos. Equando não houver justa causa, salvo em se tratando de acusado de crime hediondo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183135Direito Processual PenalTendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:Questão 457941200313960Direito Processual PenalDe acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão temporária no crime de:Questão 457941200342357Direito Processual PenalBaseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:Questão 457941200496701Direito Processual PenalA cláusula constitucional do due process of law - que se destina a garantir a pessoa do acusado contra ações eventualmente abusivas do Poder Público t...Questão 457941200952614Direito Processual PenalQuanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei n° 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente:Questão 457941201057866Direito Processual PenalNo ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019. Atualmente, sob...Questão 457941201267798Direito Processual PenalSobre o tema "ação penal”, assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quan...Questão 457941201561171Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, incumbirá à autoridade policial:Questão 457941201825455Direito Processual PenalNo que se refere ao tema intervenção corporal, provas e meios de obtenção de provas, leia as afirmativas a seguir. I. As intervenções corporais são in...Questão 457941201875506Direito Processual PenalA fórmula objeto de Dürig e a teoria dos cinco componentes fornecem relevantes contribuições para a concordância prática do princípio da dignidade hum...