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Quanto à produção de prova no bojo da investigação criminal ou da instrução processual penal, considere as seguintes afirmativas: I. Durante o interro...
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisit...
Sobre a prisão temporária, considere as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária configura espécie de prisão cautelar e será decretada no bojo da ...
Em relação ao procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as provas no processo penal, considere as afirmativas a seguir. I. No exame de corpo de delito por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á n...
Sobre o tema prisão, assinale a alternativa correta.
Acerca da ação penal e do inquérito policial, considere as afirmativas a seguir. I. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não...
Com relação à Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, considere as afirmativas a seguir. I. No crime de tráfico, o laudo definitivo da substância deve ser ...
Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou car...