Um viajante internacional traz consigo
uma pequena quantidade de partes de
vegetais. Diante dessa situação, o fiscal
de fronteira a serviço da defesa sanitária
deve tomar as devidas providências.
Referente ao caso, assinale a alternativa
correta.
A Os passageiros procedentes do estrangeiro
e que tragam, em suas bagagens, plantas,
sementes, estacas, rizomas, tubérculos,
frutas, etc. são obrigados a isso declarar
às autoridades aduaneiras, para efeito da
inspeção sanitária vegetal, ficando tais
volumes retidos até o competente exame e
autorização de despacho, concedido pelos
técnicos do Serviço de Defesa Sanitária
Vegetal.
B Os passageiros procedentes do estrangeiro
e que tragam, em suas bagagens, plantas,
sementes, estacas, rizomas, tubérculos,
frutas, etc. podem trazer até 1kg de produto
vegetal, sem a necessidade de permissão
das autoridades aduaneiras.
C O certificado de sanidade é indispensável
nesse caso.
D Caso encontre praga ou doença perigosa
ou de fácil alastramento, fará o Serviço de
Defesa Sanitária Vegetal a apreensão e o
encaminhamento imediato dos produtos
condenados para o descarte em lixo comum.
E Em caso de sonegação ou de falsa
declaração, ficam os infratores sujeitos a
multa de R$ 933,51 (novecentos e trinta e
três reais e cinquenta e um centavos).