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Conforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, a investidura em cargo de magistério municipal será por:
De acordo com a presente Lei, os projetos na Câmara Municipal de Triunfo, em geral, terão as seguintes tramitações relacionadas a seguir, EXCETO:
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ po...
Nos termos da Lei, são formas de provimento:
Com relação ao disposto na legislação estadual, assinale a alternativa incorreta.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao ado...
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à Administração Pública, analise as assertivas abaixo: I. Os cargos e funções públi...
Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipa...
O Regulamento do SIMAE, dentre outras fontes reconhecidas, adota a terminologia constante das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABN...
Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os...