Em relação ao cumprimento de sentença que reconhec...

Q: Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, é correto afirmar:

A) Para que se inicie o cumprimento de sentença, há necessidade de requerimento do credor. | B) Na impugnação, o devedor poderá, dentre outras matérias, opor qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, ainda que anterior à decisão que reconheceu a obrigação em discussão. | C) Ocorrendo o pagamento integral e voluntário no prazo de 15 dias após a intimação do requerimento do credor, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. | D) O prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença decorrente de obrigação de pagar quantia fluirá em conjunto com o prazo para pagamento voluntário da obrigação. | E) Em caso de sentença impugnada por recurso sem efeito suspensivo, o cumprimento provisório de sentença ocorrerá exatamente da mesma forma que o definitivo.

Questão 457941200184788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É correto afirmar acerca da prova documental.

#Tipos de Provas#Evidência Documental

Questão 457941200673879Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de p...

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia

Questão 457941200729431Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa correta sobre a antecipação.

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201152013Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória com base em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucio...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201742001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à capacidade processual, serão representados em juízo, ativa e passivamente: 1. a herança jacente ou vacante, por procurador. 2. o espólio,...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201860131Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É correto afirmar sobre a revelia:

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia

Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade...

Questões relacionadas para praticar