Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200726042Julgue o item a seguir, acerca de despesas públicas.Nenhum investimento poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano...1457941200726042Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisJulgue o item a seguir, acerca de despesas públicas.Nenhum investimento poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a sua inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455261Direito FinanceiroA lei orçamentária anual deverá consignarQuestão 457941200540597Direito FinanceiroÀ luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.Em operação de crédito firmada por um estado da Federa...Questão 457941200544550Direito FinanceiroEm relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, aos princípios orçamentários e à classificação de despesa pública, julgue o item a ...Questão 457941200641981Direito FinanceiroConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.A concessão de empréstimo ...Questão 457941200811282Direito FinanceiroA respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.Vige no orden...Questão 457941200830270Direito FinanceiroCom relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Compete à União estabelecer a política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalizar...Questão 457941201057662Direito FinanceiroEm relação à classificação das despesas públicas e aos limites de despesa com pessoal, julgue o item seguinte.A discriminação da despesa deverá ser re...Questão 457941201427528Direito FinanceiroAcerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. As finanças públicas não apenas asseguram a manutençã...Questão 457941201627636Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem.O STF não admite ação direta de inconstitucionalidade que tenha por ...Questão 457941202028168Direito FinanceiroA caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recur...