Conforme a Lei Municipal nº 5.038/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Del...

De acordo com a Lei nº 10.003, de 25 de novembro de 2010 que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, ...

Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é INCORRETO afirmar que:

No que diz respeito às receitas e despesas previstas na Lei Orgânica do Município de São João Del-Rei/MG, é CORRETO afirmar que:

O Plano Diretor Participativo do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 4.068/2006, estabelece o zoneamento da zona de adequação ambien...

De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requisitos básicos para investidura ...

De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade, EX...

De acordo com a Lei nº 1.178, de 03 de julho de 1991, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bambuí/MG, ao funcionário púb...

De acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso privativo DEVE ser igual a:

Segundo a Lei Complementar nº 2.646/1990 – Código de Posturas do Município de São João-Del Rei/MG, os prédios ou construção de qualquer natureza que p...

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, po...