De acordo com a PNAS/2004, os benefícios eventuais podem ser definidos como provisões gratuitas implementadas em espécie...

O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quadrienalmente é um instrumento no qual:

A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de A...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa que corresponde ao órgão superior de deliberação colegiado responsável por ...

Em consonância com o Código de Ética da Profissão é vedado ao/à Assistente Social:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) comporta alguns tipos de gestão. Dentro desse cenário, cabe aos estados:

No que concerne a Lei Orgânica de Assistência Social, é CORRETO afirmar que são competência dos municípios:

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão máximo responsável pela regulamentação e supervisão da profissão de A...

Assinale a alternativa que NÃO contém direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários, nos termos da PNAS/2004:

O Art. 18 da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) descreve as atribuições do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que é o órgão respon...

Através da LOAS, foram criadas diversas iniciativas para o aprimoramento da assistência enquanto política. Dentre os objetivos descritos, ainda se enc...