A Lei Orgânica de um Município é a sua lei maior; é a norma que fixa a organização municipal, seus princípios, sua organ...

Em cumprimento à Resolução SMA n.º 33, de 12 de maio de 2017, a coordenação do Comitê de Integração de Educação Ambiental caberá à:

Os representantes de que trata o art. 3º, da Resolução SMA n.º 33/2017, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades que os com...

As alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Plano de Assistência a Saúde IPAS...

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Resolução SMA n.º 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental...

Segundo o art. 7º, da Resolução SEMIL n.º 025, de 10 de março de 2024, as ações de soltura realizadas sob a tipologia retorno imediato à natureza, exc...

Em consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar que

Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado), sobre as proibições direcionadas aos funcionários, e assinale a alternativa correta. ( ) Fundar sin...

Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado é obr...

Responda a próxima questão sobre a Cassems. O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Espec...