Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200726420O Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde d...1457941200726420Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Para fins de sua implementação,Adeve-se definir os limites das ações da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária e da vigilância em saúde do trabalhador.Bconsidera-se trabalhador todo aquele que se encontra submetido a uma relação de trabalho, desde que tenha mais de 16 anos.Cdeve-se considerar a articulação entre o conhecimento técnico e os saberes, experiências e subjetividade dos trabalhadores e destes com as respectivas práticas institucionais.Destá prevista a definição das ações institucionais do SUS e da auditoria fiscal do trabalho.Eestá prevista a ampliação das atividades educacionais destinadas às empresas para que compreendam a importância de se ter programas de prevenção de acidentes e doenças. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138171Direito SanitárioO fiscal sanitário deve estar atento aos ritos administrativos para que o processo não seja invalidado. Assim, é importanteQuestão 457941200494736Direito SanitárioDe acordo com a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, definida pelo Ministério da Saúde, é corret...Questão 457941200505847Direito SanitárioA lei orgânica de saúde que trata da organização, da direção e da gestão do SUS é a LeiQuestão 457941201078798Direito SanitárioSempre que seja necessária uma intervenção urgente em face a um possível risco para a saúde humana, ou quando necessário para a proteção do ambiente, ...Questão 457941201176180Direito SanitárioEm 1986, uma caseira de uma casa, em uma cidade praiana, sentiu-se mal após o almoço. Seu marido resolveu levá-la a um serviço de saúde e sabia que el...Questão 457941201188714Direito SanitárioA Lei Federal no 9.656, de 13 de junho de 1998, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dispõe que as operadoras de planos privados de assistên...Questão 457941201612610Direito SanitárioAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.080/90.Questão 457941201785383Direito SanitárioEm relação a imunizações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201857704Direito SanitárioA Bioética é uma ciência que visa a facilitar o enfrentamento das questões éticas e bioéticas que ocorrem durante a nossa vida profissional. Para toma...Questão 457941201997953Direito SanitárioA Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes para garantir que os produtos e serviços ...