Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200726627A Constituição de 1988 estabelece critérios para a eleição de Vereadores, Prefeitos, Deputados e Senadores. Dentre os vá...1457941200726627Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece critérios para a eleição de Vereadores, Prefeitos, Deputados e Senadores. Dentre os vários critérios, está definida a idade mínima para serem elegíveis. O cargo de Senador deve ter a seguinte idade mínima:ATrinta e cinco anos.BTrinta anos.CVinte e um anos.DDezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149030Direito Constitucional“Equivalem a emendas constitucionais, quando aprovados, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros da Câmara dos Deputados e d...Questão 457941200369860Direito ConstitucionalArquimedes, advogado do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, foi convidado para ministrar palestra em evento do órgão, cujo tema é “a...Questão 457941200428024Direito ConstitucionalCriatividade é um atributo essencial para músicos, mas repaginar outros sons também faz parte do processo. O problema surge quando a inspiração dá lug...Questão 457941200543486Direito ConstitucionalA organização dos Poderes do Município de Miracema também está disciplinada na Lei Orgânica do Município. Sobre o assunto, analise as afirmativas a se...Questão 457941200557196Direito ConstitucionalUma empresa de mineração solicita licença ambiental para explorar um novo depósito mineral em uma área de bioma protegido por lei e com alta biodivers...Questão 457941200780298Direito ConstitucionalAnalise as situações hipotéticas a seguir apresentadas. I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços fore...Questão 457941200792044Direito ConstitucionalConsidere que determinado Estado-membro da federação venha, reiteradamente, praticando atos ofensivos à autonomia dos municípios sob seu território. N...Questão 457941201460784Direito ConstitucionalPolítica e economia sempre caminharam associadas. Historicamente foram concebidas doutrinas que traçam axiomas que permitem delimitar as formas com qu...Questão 457941201771185Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil representam uma garantia fundamental para a promoção da justiça social e da igualdade ...Questão 457941201877957Direito ConstitucionalConsiderando a abrangência das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do pode...