João, por meio de ação com base em questões de gênero, agrediu sua sogra Joana
com socos e pontapés, provocando-lhe lesões e hematomas. Joana, que tem 70 anos, efetuou o devido
registro da ocorrência policial, bem como pleiteou medidas protetivas de urgência, as quais foram
deferidas pelo Poder Judiciário local. Uma das medidas determinava que João deveria manter uma
distância mínima de 300 metros de Joana. Irresignado com a situação, João apresentou defesa no
processo alegando que a Lei Maria da Penha não se aplica ao caso, tendo em vista se tratar de relação
de genro e sogra. De acordo com o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.