Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200726737Se um cidadão pleiteia o direito de registro de sua marca comercial perante a Administração Pública, qual é a modalidade...1457941200726737Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Se um cidadão pleiteia o direito de registro de sua marca comercial perante a Administração Pública, qual é a modalidade de processo administrativo em que se enquadra tal pleito? AProcesso de outorga.BProcesso de expediente. CProcesso de controle.DProcesso de determinação.EProcesso de licenciamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154500Direito AdministrativoOs serviços públicos podem ser classificadosQuestão 457941200269264Direito AdministrativoA seguinte definição: “Pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finali...Questão 457941200513507Direito AdministrativoEm se tratando da organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200528920Direito AdministrativoSobre a ADAF, é correto afirmar queQuestão 457941200574537Direito AdministrativoEm relação às modalidades de licitação, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O concurso é a modalidade de lici...Questão 457941201349785Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é obrigatória a celebração de termo aditivo para alter...Questão 457941201551847Direito AdministrativoComo pode iniciar-se o processo administrativo, segundo a lei 9784/99, art. 5?Questão 457941201801814Direito AdministrativoO ato administrativo possui cinco requisitos necessários à sua formação que se constituem na infraestrutura do ato administrativo, seja ele vinculado ...Questão 457941202037783Direito AdministrativoDe acordo com os procedimentos da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, um dos requisitos exclusivos de universidades e instituições de pesquisa científica para...Questão 457941202062830Direito AdministrativoO retorno à atividade do servidor aposentado, no interesse da Administração ou quando cessar a invalidez temporária, é uma forma de provimento do carg...