Eronaldo Rocha Pinho se aposentou do serviço público federal. Após a sua aposentadoria, Eronaldo é submetido a processo ...

A Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, Entidades, Órgãos e Age...

Para alguns cargos e empregos públicos, o texto constitucional dispensa a realização de concurso público, quando é permitido o acesso aos cargos por m...

Lindinalva Pinho Rosa é servidora pública federal vinculada ao Ministério da Saúde, exercendo atividades como enfermeira em hospital público, com carg...

No que se refere ao afastamento para exercício de mandato eletivo, de acordo com previsão legal da lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:

As férias do servidor público são garantidas tanto pela Constituição Federal de 1988 quanto pela Lei nº 8.112/1990. Levando em conta o que se encontra...

Quanto ao estudo dos agentes públicos e sua classificação apresentada pela doutrina, assinale a alternativa correta.

Durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados determinados fator...

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo ad...

Princípio que impõe a administração pública o dever de agir aplicando a medida, dentre as previstas e autorizadas em lei, que mais satisfaça o interes...

A Lei 8.112/1990 traz, em seu bojo, os direitos e vantagens do servidor público federal. A lei estabelece, pois, regras a respeito do vencimento e da ...