Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200726847Considere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a oca...1457941200726847Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: COREN-SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do EstadoConsidere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a ocasionar prejuízo a terceiro. Nessa hipótese, o EstadoAe o agente público deverão ser responsabilizado de forma solidária.Bnão deverá ser responsabilizado visto a culpa ser do agente público.Cpoderá ser responsabilizado, desde que demonstrado dolo ou culpa.Dpoderá ser responsabilizado de forma objetiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119608Direito AdministrativoA respeito da competência no processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta à luz da Lei n.°9.784/1999.Questão 457941200121172Direito AdministrativoNão existe direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público, mas mera expectativa de direito, uma vez que a decisão sob...Questão 457941200228479Direito AdministrativoConsiderando a legislação que dispõe sobre as agências reguladoras e seus poderes, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca ...Questão 457941200602047Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. São considerados putativos os agentes públicos q...Questão 457941200675956Direito AdministrativoO silêncio administrativo, que consiste na ausência de manifestação da administração pública em situações em que ela deveria se pronunciar, somente pr...Questão 457941200693720Direito AdministrativoA respeito de organização administrativa, de atos administrativos e de autarquias, julgue o item a seguir.Apesar de terem o tipo societário de socieda...Questão 457941201460888Direito AdministrativoNo que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dis...Questão 457941201546374Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, relativos aos agentes públicos, à responsabilidade civil do Estado e à licitação.Conforme o entendimento do STJ, não se adm...Questão 457941201617793Direito AdministrativoO regime jurídico administrativo brasileiro é originado do sistema romano-germânico (civil law). Outro regime jurídico-administrativo existente é o re...Questão 457941202078959Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. A pessoa que concorrer cu...