Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200726919Em conformidade com a Lei n. 9.664/12, assinale a alternativa que não impedirá o servidor de obter a progressão por qual...1457941200726919Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Carreiras e Cargos do Executivo Estadual | Legislação Estadual do MaranhãoEm conformidade com a Lei n. 9.664/12, assinale a alternativa que não impedirá o servidor de obter a progressão por qualificação profissional, durante o período aquisitivo. ACondenação por sentença transitada em julgado ou punição disciplinar enquanto durar seus efeitos. BGozo de férias. CTiver mais de cinco faltas injustificadas. DLicença sem vencimento. ESuspensão disciplinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344087Legislação EstadualDeterminada lei do Estado do Tocantins incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino...Questão 457941200374648Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Resolução SEF 45/07, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200394596Legislação EstadualDeterminado servidor público do Estado do Maranhão, apos solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento do...Questão 457941200551573Legislação EstadualÉ sujeito passivo responsável pelo IPVA:Questão 457941200789005Legislação EstadualJoão Pedro e Cláudio Henrique são servidores públicos do Estado do Maranhão. No pleito eleitoral ocorrido em 2012, João Pedro foi eleito prefeito do m...Questão 457941201005151Legislação EstadualO uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator primordial na apresentação individual e coletiva do policial militar, contribuindo para...Questão 457941201172879Legislação EstadualO Art. 18 do Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual, discrimin...Questão 457941201318527Legislação EstadualJosé, perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretor de determinado Posto Regional de Polícia Técnica e ...Questão 457941201522051Legislação EstadualAlgacilda, deputada estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, integrava determinada comissão permanente dessa Casa Legislativa. Em c...Questão 457941201876818Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na exec...