Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200727126Zaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação...1457941200727126Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de Portos | Lei de Modernização dos PortosZaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se a Alimpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos. Bmovimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo. Cmovimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário. Dreparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações, reembalagem , marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recom- . - pos1çao.Econtagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de embarcações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032796Legislação FederalComunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei n° 11.977/2009, teve concluída a...Questão 457941200166377Legislação FederalConsidere os seguintes dispositivos da Lei n° 13.300, de 23 de junho de 2016: “Art. 1° Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de i...Questão 457941200450479Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação − Lei n° 12.527/2011 – dispõe que informações pessoaisQuestão 457941200488134Legislação FederalConsidere o texto legal transcrito: Lei no 9.296, de 24 de Julho de 1996. (I) Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federa...Questão 457941200567853Legislação FederalFabricante realiza operações de vendas de equipamentos médicos-hospitalares. As vendas de equipamentos do tipo A são isentas de ICMS. As vendas de equ...Questão 457941200853130Legislação FederalA formalização de instrumento entre a Administração Pública e uma entidade privada sem fins lucrativos, por iniciativa desta, para a execução de ativi...Questão 457941201278855Legislação FederalEm locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terc...Questão 457941201351201Legislação FederalUm projeto de uma universidade está contando com doações de equipamentos feitas por uma empresa de informática, a qual quer se beneficiar dos incentiv...Questão 457941201355846Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere: I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de...Questão 457941201655968Legislação FederalConsidere que uma sociedade de economia mista tenha recebido solicitação, fundamentada na Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...