Após investigação, foi localizada, no interior da residência de Paulo, farta quantidade de Cannabis sativa, vulgarmente ...

Dois agentes públicos de um tribunal de justiça — um ocupante exclusivamente de cargo em comissão e o outro em cargo de caráter efetivo — foram presos...

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, referente a licitações e contratos administrativos, julgue o item que segue.Os limites para alteração quantitativa...

Julgue o item subsequente, a respeito de gestão de parcerias estratégicas.A gestão de contratos de parceria público-privada (PPP) está associada ao es...

É característica marcante do direito público a desigualdade nas relações jurídicas por ele regidas, devido à prevalência do interesse público sobre o ...

A empresa contratada por processo licitatório é responsável pelos danos que causar aos equipamentos e(ou) a outros bens de propriedade do contratante ...

Em se tratando de ato vinculado, a administração pública está obrigada a conceder o que seja requerido pelo particular, se ele cumprir todas as condiç...

A respeito da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.Toda prorrogação de contrato deve ser previamente justificada pela autoridade detentora d...

Assinale a opção que apresenta, na ordem em que estão, exemplos de atos administrativos enunciativos, normativos, ordinatórios, negociais e punitivos.

No que concerne à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

No que concerne à reforma administrativa que regulamentou os contratos de gestão a serem firmados pela administração pública, julgue o item .As parcer...