Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).Relativamente a bens móveis...

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue. Se o valor do imposto retido na fonte de determin...

Com a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser ...

A legislação tributária inovadora pode ser aplicada a atos pretéritos se

No que se refere às atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da receita estadual do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.A substituição tributária progressiva, modalidade de responsabilidade ...

Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...

Se a fonte pagadora de rendimento a pessoa física não tiver efetuado o desconto do imposto de renda devido, e se o rendimento estiver sujeito ao ajust...

Determinada lei tributária prevê o valor do teto para a cobrança de uma taxa de fiscalização, permitindo que ato do Poder Executivo fixe o valor espec...