O Decreto n° 7.508/2011 institui novos elementos à gestão compartilhada do SUS dentre os quais estão as regiões de saúde...

De acordo com o Decreto no 7.508/2011 o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde tem a finalidade de:

A gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR), de que trata o art. 16 da Lei n° 10.871, de 2004:

Consoante o art. 21 da Lei n° 9.656/1998, quanto às operações financeiras realizadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde:

A avaliação de desempenho das operadoras, feita pela ANS por intermédio do IDSS, leva em conta quatro dimensões com pesos diferentes, a saber:

No que se refere às operadoras de planos privados de assistência à saúde, conforme a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, analise os itens abaixo.I. ...

Considerando as disposições legais acerca do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, analise as afirmativas a seguir. I. O p...

Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a pactuação das etapas e dos prazos do planejamento municipal é uma competência do(a):

São princípios e diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros:

O Ministério da Saúde afirma na publicação “Avaliação Econômica em Saúde" que conceitos de custo-efetividade são mais utilizados em situações específi...