A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A ess...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado...

Nos termos da CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetem o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No que diz respeito ao processo de hierarquização de normas, poderá o operador jurídic...

Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada por meio de um novo contrato.

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de f...

O contrato individual de trabalho pode ser definido como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, em que o empregador não ex...

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os per...

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.A interrupção da prescrição ocorre pelo ajuizamento de reclamação...

Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa corre...

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. O químico que concorrer com seus conhecimentos para a produção de drogas ilícitas, atentando cont...