Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200727612De acordo com o Decreto n° 8.127/2013, no âmbito do PNC, compete ativar o International Charter Space and Major Disaster...1457941200727612Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.127/2013 - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por ÓleoDe acordo com o Decreto n° 8.127/2013, no âmbito do PNC, compete ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação, o seguinte órgão:ADepartamento de Polícia FederalBPresidência da RepúblicaCMinistério da DefesaDSecretaria de Relações ExterioresEIBAMAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073485Legislação FederalNo Brasil, introduziram-se novos ambientes para a comercialização de energia no setor elétrico. No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), destinado à...Questão 457941200195037Legislação FederalNos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento...Questão 457941200372098Legislação FederalA empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos...Questão 457941200821509Legislação FederalEm relação às atividades que podem ser desempenhadas pelo BNDES, considere as afirmativas abaixo.I – O BNDES pode contratar operações, no país ou no e...Questão 457941201272180Legislação FederalZ e W são jovens biólogos preocupados com a explora- ção dos recursos naturais da Amazônia. Eles entendem que tais recursos possibilitam uma gama quas...Questão 457941201694400Legislação FederalPaulo é engenheiro, especializado em petróleo e gás. Ele pretende desligar-se da empresa multinacional onde exerce atividades gerenciais para tornar-s...Questão 457941201779010Legislação FederalUm consultor na área ambiental verifica que em determinado município do estado de Mato Grosso está ocorrendo violação ao ambiente ecologicamente equil...Questão 457941201920955Legislação FederalSegundo a NBR ISO 14001, Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso, o requisito controle operacional se encontra na etapa deQuestão 457941201945650Legislação FederalA Lei Federal nº 12.490/2011 regula e autoriza as várias atividades relacionadas a, entre outros, um biocombustível líquido derivado de biomassa renov...Questão 457941202015230Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.478/1997, a ANP poderá instruir processo para fins de desapropriação com vista à declaração de