Em 21 de setembro de 2017, o Ministério da Saúde publicou a Portaria º 2.436, que revisou as diretrizes da Política Naci...

Com base no que dispõe a Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa correta.

A Portaria que formaliza a adesão do Estado do Ceará ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle estab...

As ações, os serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos, obedecendo aos seguintes princí...

Segundo a Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestado...

Um importante indicador dos serviços de saúde, que é mensurado pelo número de partos cesáreos dividido pelo total de nascimentos na população, no ano ...

A inspeção sanitária consiste na verificação in loco da fonte de água, das instalações e dos equipamentos de um sistema de abastecimento e das condiçõ...

Para ser instituída, uma região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Atenção primária. II. Atenção psicossocial. III. Atenção secu...

O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece diretrizes importantes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasi...

O Fundo de Saúde é:

De acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, o(a)