Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Bás...

É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento, conforme disposto na legislação vigente.

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...

As infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. É imprescindível a existência de normas e rotinas, visando a lim...

A partir das Portarias GM/MS n.° 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.A Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de ...

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.É vedada a distribuição de amostra...

É permitida a venda de piercings e de brincos comuns, ainda que não utilizados no serviço de perfuração de lóbulo auricular.

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.Nenhum serviço de atenção domiciliar poderá funcionar sem estar li...

Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.A equipe multiprofissional de terapia antineoplás...

De acordo com o Decreto n.º 3.029/1999, que aprova o regulamento da Anvisa, julgue os próximos itens. I A Anvisa, autarquia sob regime especial, com p...