Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200727910À luz do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item. A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos...1457941200727910Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoÀ luz do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item. A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é facultativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200559811Direito AdministrativoQuanto à Lei nº 8.429/1992, julgue o item abaixo, acerca do sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa. As sentenças civis e ...Questão 457941200592667Direito AdministrativoÉ vedado à Administração Pública rescindir determinado contrato, motivando a rescisão com o ritmo lento de execução do contrato, que suscita apenas a ...Questão 457941200599598Direito AdministrativoCom base na Lei n.° 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item. A ação para a aplicação das sanções previstas na lei de improbidade administrativa é ...Questão 457941200614496Direito AdministrativoA respeito do conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.A permissão é ato administrativo discricionário e precário que autoriza não ...Questão 457941200911875Direito AdministrativoA Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, empre...Questão 457941201043523Direito AdministrativoNo que se refere ao poder de polícia, julgue o item.A autoexecutoriedade do poder de polícia não apenas dispensa como também impede a Administração de...Questão 457941201076008Direito AdministrativoAcerca da Administração Pública e dos princípios que a regem, julgue o item.Os princípios da moralidade e da legalidade são equivalentes entre si.Questão 457941201155337Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta, em relação aos atos de improbidade administrativa.Questão 457941201669478Direito AdministrativoJulgue o item, referentes ao controle da administração. O princípio da reserva do possível é um contraponto capaz de condicionar o controle judicial s...Questão 457941202066540Direito AdministrativoCom base na Lei nº 13.303/2016, que trata do Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da sociedade de economia mista, julgue o item abaixo. É vedada a i...