Ao longo do tempo alguns marcos legais foram
criados para a proteção da criança e do
adolescente. A esse respeito, numere a
COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo
a relação do que está descrito como seus
principais objetivos.
COLUNA I
1. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
2. Regras de Beijing, de 1985.
3. Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991.
4. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
5. Diretrizes de Riad, de dezembro de 1990.
COLUNA II
( ) Institui o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a
execução das medidas socioeducativas
destinadas a adolescente que pratique ato
infracional.
( ) Podem ser definidas como as regras mínimas
das Nações Unidas para a administração da
Infância e da Juventude, e foram adotadas pela
Assembleia Geral das Nações Unidas.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente
considera o Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CONANDA), como
o principal órgão do sistema de garantia de
direitos.
( ) Foram apresentadas e aprovadas no Oitavo
Congresso das Nações Unidas, destinadas à
prevenção da delinquência juvenil.
( ) É o principal elemento do ordenamento jurídico
de proteção infanto-juvenil.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.