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De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

📅 2020🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Itatiba - SP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200728365
Ano: 2020Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições estruturais da escola.
II – acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade econômica de cada um.
III – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
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